Serão selecionados 21 projetos, para repasse de recursos de até R$ 50 mil cada, ou de acordo com o alcance de suas propostas.

A Chamada Pública integra as ações do Grupo de Trabalho – do qual o Ingá faz parte – do Programa Estadual de Restauração e Conservação de Matas Ciliares e Nascentes, que contempla a recuperação ambiental de nascentes e matas ciliares em todas as bacias do Estado da Bahia. Acesse o edital da chamada pública através do link: http://www.inga.ba.gov.br/modules/news/article.php?storyid=778

Fonte: AGECOM

Itapuã é uma boa opção para o folião

Para aqueles que não pretendem brincar carnaval, mas vão ficar na capital, ou até mesmo para os foliões que não dispensam uma praia, antes da avenida, o banho de mar está garantido na maior parte da Região Metropolitana de Salvador.

Com exceção das praias da Boca do Rio, da Penha e de Periperi, consideradas impróprias, quem estiver em Salvador nesse período poderá tomar seu banho de mar despreocupado, principalmente nas praias que ficam distantes da folia, como é o caso de Ipitanga, Villas do Atlântico e Buraquinho, no município de Lauro de Freitas.

Durante o evento, também foram anunciadas a implantação do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água dos distritos de Beira Rio e Sítio do Livramento e do Sistema Integrado de outros 13 municípios: Baixão, Canabrava, Boqueirão do Rodrigues, Arraial da Penha, Boqueirão do Justino, Brejo Novo, Bom Jesus, Mantiqueira, Bezerro, Palmeiras, Barra da Água Vermelha, Correio e Tabua da Água.

“A gente ficou muitos anos esperando por uma obra como essa, agora, vamos ver as mudanças na vida de todo mundo”, esclareceu, em Barreiras, o administrador Carlos Barbosa. Já o arquiteto Aníbal Barbosa alegou que não só a qualidade de vida da população vai mudar, mas a estrutura da cidade, com uma obra tão completa.

Serão construídos mais de 323 mil metros de rede coletora, 24 mil ligações domiciliares, nove estações elevatórias, três estações de tratamento e mais 140 metros de emissário final para atender a uma população de 128 mil pessoas. Um investimento de R$ 78,5 milhões que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

As obras serão realizadas pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), dentro do Programa Água para Todos, que já executou mais de 90 intervenções na área de saneamento em todo o estado. “Essa obra vai mudar a vida da população, levando mais qualidade de vida, reduzindo os gastos com saúde pública, despoluindo os rios e abrindo vagas no mercado de trabalho”, explicou o presidente da Embasa, Abelardo Oliveira.

O governador Jaques Wagner ressaltou a importância da obra e garantiu outros investimentos futuros para a cidade, como a ampliação do aeroporto. “Eu estou cumprindo aqui o que assegurei que seria feito, pois era inadmissível uma cidade como Barreiras não ter um sistema de esgotamento sanitário. Agora a população vai ficar coberta com saneamento. Com a despoluição dos rios aqui da região, a qualidade de vida dos habitantes vai melhorar consideravelmente”, afirmou Wagner.

Fonte: Agecom

O programa alcançou a meta de tornar mais de 100 municípios autônomos em gestão ambiental, sendo que 25 já estão licenciando. O GAC pretende fortalecer os órgãos municipais e agilizar os processos de licenciamento com segurança técnica e jurídica, porque mais de 70% dos processos encaminhados ao Instituto do Meio Ambiente (IMA) são de impacto local e não ultrapassam os limites territoriais do município.

O GAC está dividido em três níveis de licenciamento, que depende do porte dos empreendimentos e atividades, da complexidade ambiental, das características do ecossistema e da capacidade de suporte dos recursos ambientais envolvidos. Para ter legitimidade, o município deve possuir legislação ambiental, ter um órgão responsável pelo tema, possuir Conselho Municipal de Meio Ambiente e, quando obrigatório, implementar seu plano diretor.

“O programa representa um passo decisivo para que sejam compartilhadas competências estaduais e municipais”, avaliou o secretário estadual do Meio Ambiente, Juliano Matos. Ele disse que o Gestão Ambiental Compartilhada tem promovido um avanço do setor no estado. “Os gestores municipais têm uma nova compreensão e acompanham de perto suas questões ambientais”, destacou.

Desafio

Segundo o secretário de Meio Ambiente de Bonito, Pedro Barberino, a descentralização da gestão ambiental facilita na tomada de decisões compatíveis ao município, além de dinamizar os processos.

Já a secretária de Meio Ambiente de Luís Eduardo Magalhães, Fernanda Aguiar, afirmou que a confirmação do nível três de licenciamento trouxe segurança jurídica para o município. Ela explicou que a prefeitura vai estar apta não só para licenciar, mas, sobretudo, fiscalizar.

Fonte: AGECOM-BA

CAETITÉ, BA – Ativistas do Greenpeace protestaram em frente ao prédio da Secretaria de Recursos Hídricos de Caetité, município do sudoeste da Bahia que abriga uma mina de urânio operada pela estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB), pelo descaso das autoridades locais em relação à saúde da população rural do município. 

Na última quinta-feira, dia 21, a prefeitura de Caetité e a estatal INB (Indústrias Nucleares do Brasil) foram notificadas para suspender imediatamente o uso de água de três pontos (entre eles um poço em  Barreiros, zona rural da cidade), onde detectou-se a presença de radioatividade além do permitido pelo Ministério da Saúde.

A INB não deu qualquer satisfação sobre que atitudes tomou acerca dos dois pontos de água radiotiva que foram encontrados no terreno de sua mina. Quanto à prefeitura, ela simplesmente não moveu sequer um dedo para impedir o acesso ao poço de Barreiros e fornecer fontes alternativas de água à população local. Essa foi a razão do protesto do Greenpeace, realizado em frente à Secretaria de Recursos Hídricos do município.

A estrela da manifestação foi o Caveira Guy, anti-herói nuclear brasileiro. Enquanto ele oferecia às autoridades locais, em uma barraquinha improvisada, água coletada no poço de Barreiros e acondicionada dentro de garrafas com o rótulo “Água INB, Gostosa de Morrer”, ativistas do Greenpeace, dentro do prédio, convidavam o Secretário de Recursos Hídricos a matar a sede com o líquido contaminado.

Afinal de contas, se não fechou o poço, pode-se supor que ele acredita que análise da água feita pelo Instituto de Gestão de Águas e do Clima do estado está errada. Portanto, não havia razão para que não consumisse a mesma água que a população de Barreiros bebeu e ainda está bebendo. 

O secretário Nilo Joaquim de Azevedo, no entanto, demonstrou maior cuidado com sua saúde do que com o bem estar dos eleitores e recusou-se a beber a água contaminada. Nenhuma outra autoridade local apareceu para tomar o líquido.

O poço da comunidade de Barreiros foi aberto em 2007 e fornece água para toda aquela região. Dados oficiais apontam que 15 famílias fazem uso da fonte. Mas uma equipe do Greenpeace foi até o local e constatou que, além de continuar aberto, o poço é utilizado pelo dobro de famílias. Na água, o Inga detectou um índice de radioatividade de 0,3 bq/litro*. O máximo permitido de acordo com a portaria 518 do Ministério da Saúde é de 0,1 bq/litro.

Os outros dois pontos onde o Inga detectou contaminação por urânio ficam na área interna da mina operada pela INB. Num poço, o índice de radioatividade, de 4,07 bq/ litro*, está 40 vezes acima do que é permitido. No outro ponto de contaminação dentro do terreno da INB, um tanque de acumulação de água, a radiotividade detectada foi de 0,23 bq/litro.

A suspensão imediata do uso da água nestes três pontos foi determinada pelo diretor geral do Inga, Julio Rocha, logo após o recebimento dos resultados da última análise realizada pelo órgão na região. A presença de contaminação por urânio acima dos níveis considerados seguros para humanos em poços na área rural do município foi detectada pela primeira vez em 2005. 

Em fins de 2008, o Greenpeace conduziu uma análise independente em sete pontos na região e constatou índices de contaminação elevados em dois deles. O Greenpeace levou os resultados para o Ministério Público Federal, que moveu uma ação civil pública contra a INB, e para o Ingá, que decidiu analisar as fontes de água na região.

A INB opera a mina de urânio de Caetité desde meados da década de 90 e apesar de garantir que faz análises periódicas da água em poços do município, não se tem notícia de que elas detectaram qualquer grau de radiotividade nocivo à saúde humana nos pontos analisados – que por sinal ninguém fora da empresa sabe quais são. 

Depois que exames independentes registraram a presença da contaminação, a estatal mudou o discurso. Parou de bater na tecla de que o consumo da água local era seguro e passou a dizer que a extração de minério não tem nada a ver com isso e que a radioatividade encontrada na água que serve a centenas de famílias em Caetité é fruto do alto teor de urânio presente no solo da região. Em outras palavras, a INB deu uma de Pôncio Pilatos e lavou as mãos.

O ônus de provar que sua mineração de urânio não tem nada a ver com o problema permanece no colo da INB. A empresa é uma estatal financiada às custas do contribuinte. É portanto inconcebível que ela continue a tratar com tamanho desleixo a saúde não apenas de quem lhe paga as contas, mas que em última análise são também seus acionistas.

Mesmo que ela consiga um dia provar sua inocência na contaminação, isso não a exime, como a principal especialista em questões de urânio em Caetité, a orientar as autoridades e população locais sobre a necessidade de evitar o consumo da água contaminada. 

Mas a INB nunca se pronunciou sobre o assunto  – a não ser para dizer que o problema não é seu. E nenhuma família jamais foi orientada de forma oficial sobre o caso. As informações que a comunidade ameaçada de contaminação possui foram obtidas através da imprensa.

A ocorrência de incêndios anuais na Chapada Diamantina tem afetado o turismo, uma das principais atividades da região. Entre os meses de agosto e novembro, período do ano que é considerado de baixa estação para a atividade, os focos de fogo intensificam-se, e podem ganhar proporções incontroláveis.

No ano passado, os incêndios assustaram não só os turistas, mas a população como um todo, gerando grande mobilização das instituições governamentais Federais, Estaduais e Municipais.

“Um desastre aparente, como o fogo, geralmente é muito divulgado pela imprensa e é difícil reverter essa imagem, que é negativa para o turismo”, afirma o secretário de Cultura Turismo e Meio Ambiente de Lençóis, Roy Funch. Para o secretário, a renda de Lençóis é praticamente toda proveniente do turismo. “Nos pontos turísticos, os próprios guias fiscalizam o fogo, mas na zona rural, é mais difícil o monitoramento”, completa Funch, que é o responsável direto pelo desenvolvimento turístico de um dos principais destinos da Chapada Diamantina e do Brasil.

As causas desses incêndios são diversas e começam com a baixa umidade relativa do ar, constatada nesse período de escassez de chuvas, coincidindo com a época em que muitos agricultores e pecuaristas locais fazem o uso do fogo para o manejo do solo. A região é repleta de patrimônios naturais e áreas de proteção ambiental permanentes. Apesar de já ser considerada ultrapassada por especialistas, a “queimada” é uma prática tradicional de preparo da terra, que ainda é muito comum em todo o Estado, portanto um hábito difícil de ser extinto. “Queremos ensinar que o fogo é extremamente incompatível com a principal atividade da região, que é o turismo”, destaca o secretário de Educação de Lençóis, Arivan Rufino.

Para o tenente da Polícia Militar, Ronald Fiúza, as queimadas são uma questão de segurança pública: “se o turismo for muito afetado por essas práticas, os índices de desemprego e criminalidade aumentam”, reforça. O policial vem acompanhado pessoalmente as ações da operação Chapada Sem Fogo e constata o crescimento populacional do município de Lençóis, que acontece simultaneamente com o aumento de ocorrências policiais na região.

Em Lençóis, município que oferece a melhor estrutura e variedade para a atividade turística da região, muitos empresários do ramo estão preocupados com a imagem de perigo que se criou a partir do grande incêndio de 2008, como relembra o comerciante Jorginho Matos, “parecia que o fogo estava destruindo tudo, inclusive na zona urbana. Estimo uma queda direta de 30%, nos negócios, sem contar com quem estava interessado em vir para cá e desistiu”, lamenta Matos.

No segmento de hospedagem, o prejuízo foi significativo, como constata Florestano Tavenier, dono de Pousada, em Lençóis: “Em baixa estação, são os turistas estrangeiros que mais vêm pra cá. No ano passado, eles chegavam aos grandes centros, como Salvador e São Paulo, viam a notícia do incêndio e ligavam cancelando as reservas”, conta Tavenier, que acrescenta lembrando sobre as semanas completamente vazias e em que não teve nenhum faturamento em seu negócio: “as cinco famílias que dependem do meu negócio saíram prejudicadas”. Quem trabalha com passeios teve que adaptar a sua atividade para continuar operando. Tiveram que modificar alguns roteiros e dar outras opções àqueles clientes que não cancelaram, como afirma Vanessa Almeida: “99% de nossos clientes ligaram querendo desmarcar, mas nós conseguimos reverter isso convencendo de que o fogo não estava perto das rotas estabelecidas e que era seguro”, relata.

Entre as preocupações que permeiam toda a comunidade, está a estagnação no crescimento das atividades econômicas, constatada por empresários e trabalhadores, o que tem levado as lideranças a reavaliarem os caminhos que os municípios devem tomar para dar prosseguimento ao crescimento, sem agredir o meio ambiente. Essa é uma questão que preocupa, inclusive, as personalidades mais ilustres da região, como é o caso do cineasta e escritor Orlando Senna, filho de Lençóis que, em palestra de lançamento de seu novo livro, Os Lençóis e os Sonhos, foi bem direto em seu discurso: “A água é a maior razão da disputa internacional pelo controle da Amazônia e nós estamos cercados de nascentes, córregos, rios e poços. A história comprova que o turismo é uma locomotiva que movimenta muito dinheiro, mas temos que saber que tipo de turismo nós queremos: o turismo predador ou o turismo cultural e ambiental”, determinou. Orlando Senna.

União para prevenção, combate e Fiscalização Participativa

Para prevenir que o perigo do incêndio volte a por em risco o meio ambiente, à segurança da população e às atividades econômicas da Chapada Diamantina, foi criado, em junho deste ano o Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais no Estado da Bahia, que é coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente e conta com a participação de outras secretarias do governo estadual, juntamente com a Coordenação Estadual de Defesa Civil (Cordec), a Casa Militar do Governador, o Grupamento de Bombeiros Militares, em parceria com o Governo Federal, Prefeituras Municipais e instituições relacionadas com a preservação ambiental.

O comitê tem realizado diversas ações de prevenção e fiscalização, como o fornecimento de treinamento e equipamentos para brigadistas voluntários da Chapada Diamantina; promovendo reuniões com as comunidades, lideranças e associações para a ação de conscientização e educação ambiental; fiscalizando e investigando as incidências de fogo criminoso, entre outras atividades.

Neste mês de outubro, estão atuando na região da Chapada Diamantina, oito equipes do Instituto do Meio Ambiente – IMA, distribuídas em regime de plantão, permanecendo até dezembro deste ano. Cada equipe é munida de equipamentos de proteção e combate ao fogo (EPI’s) e acompanhada pela Polícia Militar (PM) ou pela Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA).

Para informar ou denunciar qualquer atividade que agrida o meio ambiente, basta ligar gratuitamente para 08000 71 14 00. No caso de incidência de fogo na Chapada Diamantina, pode-se entrar em contato diretamente com o 11º Grupamento de Bombeiros Militares de Lençóis, através do número 193.

Fonte: Ascom/IMA

O programa, lançado ontem na cidade de Barreiras, vai atingir 10 municípios e corrigir um passivo ambiental de 30 anos. “Quando os primeiros agricultores chegaram aqui, não havia essa preocupação com o meio ambiente. Hoje, o agricultor entende que, além de uma exigência legal, a sustentabilidade é uma questão de sobrevivência”, afirmou o presidente da Aiba, Valter Horita.

Já foram feitos o mapeamento de sete municípios e o cadastramento das propriedades de outros três. Quando essa primeira fase for concluída, os técnicos das secretarias estaduais do Meio Ambiente e da Agricultura vão identificar as áreas onde será necessário realizar ações de recuperação.

Financiamentos - Segundo o secretário da Agricultura, Roberto Muniz, a maioria das propriedades cumpre a legislação, mas não regulariza a situação junto aos órgãos do meio ambiente. “Com o Plano Oeste Sustentável, essas propriedades serão regularizadas depois de 30 anos. Isso vai facilitar a aprovação de financiamentos”, afirmou.

Entre os principais problemas ambientais da região estão o desmatamento da margem de rios, que provoca erosão e assoreamento, a contaminação das águas pelos defensivos agrícolas e as queimadas.

Para o secretário do Meio Ambiente, Juliano Matos, além de garantir a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente, o programa vai ser tornar uma vantagem competitiva para os produtos da região. “Quando forem vendidos, a soja, o algodão e os outros produtos do Oeste levarão a marca de um trabalho ambientalmente correto, e isso, principalmente quando falamos em exportação, é muito importante”, disse Matos.

Equilíbrio – “Nosso objetivo não é a punição, é recuperar o meio ambiente”, disse a diretora do IMA, Beth Wagner, acrescentando que “este plano marca o fim de uma grande preocupação e cria um instrumento para garantir o desenvolvimento sustentável do Oeste baiano”.

Fonte: Ascom/ Sema/ Seagri

Prova disso é o convênio firmado entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e a prefeitura de Ipiaú para implantar o Pólo Florestal Sustentável, programa que utiliza áreas já desmatadas para produção de florestas planejadas em mosaicos com a vegetação nativa. A proposta é contribuir para a conservação da biodiversidade e aumentar a produção florestal (estacas, madeira serrada) e biomassa (lenha e carvão).

O pequeno produtor Antonio de Jesus Nascimento, 64 anos, será um dos beneficiados com o programa da Sema. Ele produz cacau, tomate, pimentão e maracujá na Fazenda do Povo e vende os hortifrutis na feira de Ipiaú há 20 anos. “Quando eu comecei, era só eu e minha mulher, hoje temos quatro filhos e ainda sete netos para criar. Só com o tomate, pimentão e maracujá não vai dar”, justificou.

Emprego e renda - De acordo com o secretário do Meio Ambiente, Juliano Matos, a iniciativa garante trabalho e renda às comunidades locais e conserva a Mata Atlântica que existe na região. “Os produtos florestais constituem hoje uma economia viável, além de ter um retorno rápido e seguro, quando consorciado com o cultivo de lavouras e frutas”, salientou.

Ipiaú é o oitavo município a ser beneficiado com o Programa Pólo Florestal Sustentável, que já atende a população das regiões de Jequié, Vitória da Conquista, Caetité, Itapetinga, Licínio de Almeida, Santo Antonio de Jesus e Iaçu. O programa prevê o reflorestamento em áreas degradas com espécies nativas e de rápido crescimento para ampliar a oferta de madeira plantada para os consumidores de produtos florestais.

Para o prefeito de Ipiaú, Deraldino Alves, o município dá um passo importante não só para as famílias que vivem da produção agrícola, mas para a economia local. “O convênio com o Governo do Estado ainda poderá criar oportunidade para atração de novos investimentos, a exemplo de empreendimentos moveleiros, beneficiamento de alimento, setor de madeiras sólidas (serrados, lâminas e compensados)”, comemorou o prefeito.

O anúncio do convênio foi feito durante a abertura oficial da 21ª Exposição Agropecuária de Ipiaú e Região e a 4ª Feira Itinerante da Agricultura Familiar, no Parque de Exposições José Thiara, que pretende fortalecer a economia dos municípios da região cacaueira através de ações na pecuária, agricultura sustentável e agroindústria.

Turismo sustentável – Na oportunidade, o secretário Estadual de Turismo, Domingos Leonelli, que também participou do evento, destacou que beleza ambiental é um atrativo da atividade turística e precisa ser preservada. “A região de Ipiaú é um destino turístico do território baiano que nasce da sustentabilidade e agricultura familiar, além das potencialidades ambientais“, explicou Leonelli.

Fonte: Ascom/Sema